Processo 509223/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/07/2018 15:47
Autuado em 19/07/2018 15:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1374/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1374/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019 Acórdão   1374/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Gestor atual CARLOS EDMILSON DE MOURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1374/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3171/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2019 12:14 DP  
06/06/2019 09:05 SJB Informação nº 59/2019 -
30/05/2019 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2019 -
30/05/2019 11:15 SMPJTC  
29/05/2019 15:44 PGC Ciência de Decisão nº 191/2019 -
29/05/2019 13:37 SMPjTC  
23/05/2019 10:54 STP  
27/02/2019 10:11 GCFAMG  
26/02/2019 14:37 SMPJTC  
11/12/2018 16:05 PGC Parecer nº 53/2019 - Consulta. Aquisição de bem imóvel para construção de sede de Câmara Municipal. Precedente desta Corte. Acórdão nº 206/17 - Tribunal Pleno. Necessidade de processo licitatório, na modalidade concorrência, ou dispensa de licitação. Documentos obrigatórios
11/12/2018 15:31 SMPjTC  
24/07/2018 08:34 CGM Instrução nº 4858/2018 -
23/07/2018 14:46 GCFAMG  
20/07/2018 16:32 SJB Informação nº 72/2018 -
20/07/2018 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 787/2018 -
19/07/2018 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3171/2018 -

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